Processo 459540/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/06/2017 11:07
Autuado em 23/06/2017 11:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1771/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1771/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019 Acórdão   1771/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2017 Acórdão   3100/ 2017 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Representante INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA
Interessado EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Juntadas
DataDescrição
27/10/2017 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768160/17
02/08/2017 12:12 AR do ofício OPD - 1269/17 - GP
21/07/2017 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536715/17
04/07/2017 14:18 AR do ofício OCN - 3175/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1269/ 2017   
DP  23/06/2017 Ofício de Contraditório   3175/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1771/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2166/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3100/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3975/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1350/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 08:07 DP  
26/06/2019 17:12 STP Acórdão nº 1771/2019 -
26/06/2019 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2019 -
08/05/2019 09:49 GCIZL  
07/05/2019 18:18 SMPJTC  
06/05/2019 11:40 4PC Parecer nº 246/2019 - Representação lei 8.666/1993. Medida Cautelar deferida. Revogação do edital posterior a representação. Perda do objeto do certame. Pela extinção sem resolução de mérito.
03/05/2019 10:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 700/2019 -
13/11/2017 09:21 COFIT  
09/11/2017 09:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2166/2017 -
14/09/2017 13:57 SMPjTC Despacho nº 226/2017 - Ao relator. Representação da Lei Nº 8.666/1993. Juntada de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
25/07/2017 10:05 COFIT Instrução nº 692/2017 -
21/07/2017 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1571/2017 -
20/07/2017 16:24 DP Informação nº 10257/2017 -
17/07/2017 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1269/2017 -
07/07/2017 06:55 STP Acórdão nº 3100/2017 -
07/07/2017 06:55 STP Certidão de Sessão nº 619/2017 -
23/06/2017 18:09 GCIZL  
23/06/2017 16:44 DP Certidão Diversa nº 132/2017 -
23/06/2017 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 3175/2017 -
23/06/2017 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1350/2017 -
23/06/2017 11:07 DP  

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